O papa Francisco e o presidente do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), dom Erwin Kräutler, se reuniram hoje (4), no Vaticano, para
discutir as violações aos direitos indígenas no Brasil. Segundo a
assessoria do Cimi, os representantes da entidade indigenista ligada à
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) relataram ao líder
mundial da Igreja Católica casos de violência contra as comunidades
indígenas – em especial a situação dos povos guaranis e guarani-kaiowás
de Mato Grosso do Sul, que vivem em áreas consideradas insuficientes
para suas necessidades.
Em nota, a assessoria do Cimi informa que
dom Erwin entregou ao papa um documento no qual a entidade indigenista
denuncia, entre outras coisas, que as agressões contra os índios são
promovidas por grupos privados, em aliança com o governo federal.
“Grupos políticos e econômicos relacionados com a agroindústria, a
mineração e construtoras, com apoio e participação do governo
brasileiro, tratam de revogar os direitos territoriais dos povos
indígenas”, diz trecho do comunicado.
De acordo com o Cimi, ao
menos 437 terras pertencentes a 204 comunidades indígenas sofrem com os
impactos de grandes empreendimentos. Caso da construção de usinas
hidrelétricas como a de Belo Monte, no Pará. A entidade indigenista
afirma, ainda, que entre os povos afetados por tais projetos estão
grupos em situação de isolamento voluntário.
O documento também
trata dos conflitos resultantes da disputa por terras entre índios e
produtores rurais, no sul da Bahia e no interior do Rio Grande do Sul, e
menciona a situação dos povos indígenas do Vale do Javari - sudeste do
estado do Amazonas -- que, de acordo com o Cimi, não recebem a devida
assistência médica e sucumbem a surtos de hepatite e de outras doenças
contagiosas.
Ainda de acordo com a assessoria, dom Erwin e o
assessor teológico do Cimi, Paulo Suess, afirmaram ao papa Francisco que
o governo da presidenta Dilma Rousseff, contrariando a Constituição
brasileira, paralisou a demarcação das terras indígenas, o que serviria
de estímulo à violência contra os direitos dos povos tradicionais. De
acordo com o Artigo 67 do texto constitucional de 1988, a União deveria
concluir a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos, a
partir da promulgação da Carta Magna.
“A paralisação da
demarcação é uma das principais causas de conflito e da violência que
sofrem os povos indígenas”, diz outro trecho do documento entregue ao
papa, junto com cópias de publicações e estudos que sustentam as
denúncias apresentadas ao Vaticano.
Dom Erwin relatou ao papa que
o próprio Cimi e outras organizações indigenistas são alvo de ataques
para garantir os interesses do agronegócio, e que a violência física e
verbal contra os representantes dessas entidades tem aumentado. “Os
missionários do Cimi são atacados sistematicamente por deputados que
encarnam os interesses da agroindústria e dos fazendeiros”.
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