DIREITO A ÁGUA POTÁVEL

TRF4 mantém liminar que determina ao estado do PR que forneça água potável a indígenas

23/05/2013 16:21:53

A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, negou ontem (22/5) recurso do estado do Paraná e manteve liminar que determina o fornecimento de água potável às aldeias indígenas localizadas na região de Guaíra, no oeste paranaense.

A liminar foi obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) em agosto do ano passado e obriga o governo paranaense a instalar reservatórios de água provisórios e removíveis ou, alternativamente, caminhões pipa nos locais indicados pela FUNAI.

A procuradoria do Paraná pediu a suspensão da liminar, alegando que a obrigação é da União, que não há dotação orçamentária para a prestação do serviço e que o governo do estado colocaria em risco a ordem pública ao ser compelido a praticar esbulho em propriedades privadas por conta da medida judicial.

Após examinar o pedido, a desembargadora afirmou que o fornecimento imediato de água não pode ser confundido com a instalação de estrutura de encanamento no local, esta sim de responsabilidade da União.

Quanto à falta de verba, Marga afirmou que o custo envolvido, de cerca de R$ 230 mil, não expõe a economia estadual a riscos. “O custo alegado não denota risco de grave lesão à economia pública para um ente político da expressão do estado do Paraná, cuja punjança econômica sobressai a olhos vistos, à luz de uma receita orçamentária projetada para 2013 no montante de R$ 35.314.509.310,00”, analisou a magistrada.

Quanto ao risco de lesão à ordem pública apontado no recurso, Marga ressaltou que, caso no futuro a região não seja definida como área indígena, bastará ao estado do PR retirar o equipamento instalado. “O que atenta sobremaneira à ordem pública é a sonegação de bem essencial como a água para as comunidades sabidamente carecedoras de condições de sobrevivência, as quais diante de situações emergenciais podem vir a buscar o aludido bem a modo violento, aí sim, em efetivo risco para a ordem pública”, afirmou.

As aldeias que devem receber a água são Tekoha Nhemboete, Tekoha Y Hovy, Tekoha Jevy, Tekoha Carumbey, Tekohá Poharendá, Tekohá Mirim e Tekohá Porã Guarani.

SL 5010006-75.2013.404.0000/TRF

CPT- Comissão Pastoral da Terra

CPT - Comissão Pastoral da Terra: Nota Pública - Ministra afronta a Constituição Brasileira

Inserido por: Administrador em 13/05/2013.
Fonte da notícia: Comissão Pastoral da Terra (CPT)

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra vem a público para manifestar sua indignação e repúdio ao que faz o atual governo federal, em defesa da sua visão monocrática de desenvolvimento e de submissão aos interesses do agronegócio.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, no dia 8 de maio, em reunião da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deixou claro qual é a verdadeira e única visão do atual governo em relação aos sérios e graves conflitos que envolvem os povos indígenas.

As diversas manifestações indígenas que vêm ocorrendo nos últimos anos, que mostram sua total discordância com projetos que afetam sua vida e seus territórios, são atribuídos pela ministra a grupos que usam o nome dos índios, tentando, com isso, desqualificar suas ações como se eles apenas  fossem massa de manobra nas mãos de outros interesses. “Não podemos negar que há grupos que usam os nomes dos índios e são apegados a crenças irrealistas, que levam a contestar e tentar impedir obras essenciais ao desenvolvimento do país, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”, disse ela textualmente. E acrescentou: “O governo não pode concordar com propostas irrealistas que ameaçam ferir a nossa soberania e comprometer o nosso desenvolvimento”.  A ministra deixa patente que o econômico é o único compromisso do atual governo. Nada pode impedir que os propalados “progresso e desenvolvimento” avancem sobre novas áreas, desconhecendo totalmente os direitos dos povos que há séculos ali vivem e convivem, se assim o governo definir como essenciais ao desenvolvimento.

Com essa fala, ela acaba por legitimar toda a violência empreendida contra os povos originários no país. E confirma que o atual modelo de “desenvolvimento” é o mesmo que se implantou no Brasil, desde a época do Brasil Colônia, e se repetiu nos diversos períodos de nossa história. Esquece-se ela, porém, que a Constituição, em seu artigo 231 garantiu: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” e que o Brasil é signatário de acordos internacionais que corroboram estes direitos. As declarações da ministra soam como uma afronta à Constituição brasileira. 

E não são só palavras. Para garantir que as obras que o governo se propõe realizar não sejam interrompidas, como nos tempos da ditadura militar, militariza-se a questão. Em 12 de março, a Presidente Dilma assinou o Decreto nº 7957/2013, que dá poderes ao próprio governo federal, através de seus ministros de Estado, para convocar a Força Nacional em qualquer situação que avaliarem necessário. E lá está a Força Nacional na região onde se pretende construir o complexo Hidrelétrico do Tapajós. E estava em Belo Monte para retirar os cerca de 200 indígenas de 8 etnias diferentes, que ocupavam o canteiro de obras da usina, depois que o governo conseguiu liminar da justiça para que os mesmos fossem retirados, até mesmo com o uso da força. Pacificamente como entraram, os indígenas deixaram o local.

E não fica só nisso. Nas regiões, onde os índios depois de decênios de espoliação, tentam reaver pequena parte do território que lhes pertencia, o Palácio do Planalto desqualifica os trabalhos da Funai propondo submeter os estudos de identificação e delimitação de terras indígenas à análise da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), contrariando, mais uma vez a legislação brasileira.

Aliado a isso tudo, a campanha anti-indígena que se desenvolve no Congresso Nacional com a PEC 215, que quer transferir as atribuições constitucionais da Presidência da República em reconhecer territórios indígenas e de outras comunidades tradicionais para o Senado, e a portaria 303 da Advocacia Geral da União que pretendia estender a todo o Brasil, as condicionantes definidas para a TI Raposa Serra do Sol, nos dão um quadro de como, depois de cinco séculos, os indígenas são vistos e tratados neste país.

A Coordenação da CPT espera que nossa Constituição seja respeitada em primeiro lugar pelo próprio governo, garantindo “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, e também sobre os territórios dos quais foram espoliados. A preocupação da CPT se dá, também, com relação aos quilombolas e outras comunidades tradicionais sobre as quais cresce a pressão do capital, apoiado pelos poderes públicos.  É hora de respeitar e de garantir a diversidade presente em nosso país, e o espaço físico para reprodução física e cultural dos povos e comunidades existentes. 

Goiânia, 13 de maio de 2013.

Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

51ª Assembleia Geral da CNBB - Em defesa dos direitos indígenas e quilombolas, pela rejeição da PEC 215

Inserido por: Administrador em 22/04/2013.
Fonte da notícia: 51ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL 51ª Assembleia Geral Aparecida-SP, 10 a 19 de abril de 2013

51ª AG(Doc)

Nós, bispos do Brasil, reunidos na 51ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, em Aparecida-SP, de 10 a 19 de abril de 2013, manifestamo-nos contra a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000 (PEC 215), que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a aprovação de demarcação, titulação e homologação de terras indígenas, quilombolas e a criação de Áreas de Proteção Ambiental.

Reconhecer, demarcar, homologar e titular territórios indígenas, quilombolas e de povos tradicionais é dever constitucional do Poder Executivo. Sendo de ordem técnica, o assunto exige estudos antropológicos, etno-históricos e cartográficos. Não convém, portanto, que seja transferido para a alçada do Legislativo.

Motivada pelo interesse de pôr fim à demarcação de terras indígenas, quilombolas e à criação de novas Unidades de Conservação da Natureza em nosso país, a PEC 215 é um atentado aos direitos destes povos. É preocupante, por isso, a constituição de uma Comissão Especial, criada pelo Presidente da Câmara para apressar a tramitação dessa proposição legislativa a pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ruralista. O adiamento de sua instalação  para o segundo semestre não elimina nossa apreensão quanto ao forte lobby pela aprovação da PEC 215.

A Constituição Federal garantiu aos povos indígenas e comunidades quilombolas o direito aos seus territórios tradicionais. Comprometidos com as gerações futuras, os constituintes também asseguraram no texto constitucional a proteção ao meio ambiente e definiram os atos da administração pública necessários à efetivação desses direitos como competência exclusiva do Poder Executivo.

Todas estas conquistas, fruto de longo processo de organização e mobilização da Sociedade brasileira, são agora ameaçadas pela PEC 215 cuja aprovação desfigura a Constituição Federal e significa um duro golpe aos direitos humanos. Fazemos, portanto, um apelo aos parlamentares para que rejeitem a PEC 215. Que os interesses políticos e econômicos não se sobreponham aos direitos dos povos indígenas e quilombolas.

Deus nos dê, por meio de seu Filho Ressuscitado, a graça da justiça e da paz!

Aparecida - SP, 17 de abril de 2013.

Cardeal Raymundo Damasceno Assis Arcebispo de Aparecida Presidente da CNBB	Dom José Belisário da Silva, OFM Arcebispo de São Luís do Maranhão Vice Presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner Bispo Auxiliar de Brasília Secretário Geral da CNBB

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO

O Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, vem a público manifestar apoio e solidariedade aos povos Guarani e Kaingang na região oeste do estado do Paraná particularmente dos municípios de Guaíra e Terra Roxa e, ao mesmo tempo, denunciar a intensa campanha contra seus direitos territoriais, promovida por políticos (deputados, prefeitos e vereadores), por grandes produtores rurais e pelo governo do estado do Paraná. Nos últimos meses,  esses grupos têm organizado reuniões públicas e atos declaradamente contrários à demarcação de terras para os povos indígenas.

As ofensivas anti-indígenas incluem a distribuição de panfletos, a publicação regular de matérias em jornais e veiculadas mentiras nas rádios e TVs locais insuflando a população contra os indígenas. Acusam as comunidades Guarani e Kaingang de estarem sendo manipuladas para gradativamente invadirem as terras. Tais chamamentos e notícias visam promover um levante contra os povos que aguardam há décadas a consecução dos procedimentos demarcatórios das terras tradicionalmente ocupadas.

O Cimi chama a atenção para o acirramento das violências contra a população indígena, que já vem sofrendo discriminações, abusos, difamações, tentativas de despejo de seus locais atuais de moradia (como ocorreu, por exemplo, com os acampamentos de Tekoa Porã e Tekoa Y Hovy, em Guaíra, e com o Tekoa Araguaju, em Terra Roxa), além de outras agressões decorrentes da intolerância e prepotência de quem hoje ocupa as terras em questão.

Hoje nesta região são 10 aldeias em situação de acampamentos, a maioria deles em condições sub humanas, alguns formados já na década de 1980 quando foram expulsos de suas terras para formação do lago da hidrelétrica de Itaipu Internacional. Quase todas as famílias vivem sob barracos de lona preta entre cercas das fazendas e pequenos capões, outros na periferia do espaço urbano, outros sob linha de transmissão de energia, outro ainda sob um monte de pedras de uma pedreira desativada há muito tempo devido à completa exploração do empreendimento, e um encontra-se espremida entre a área do Exército e o porto internacional da cidade somando alguns hectares de capoeira, lama, pedras e nada mais. 

A maior responsabilidade por essa situação de violência é do Governo Federal que, além de não realizar a demarcação das terras indígenas, vem assumindo abertamente e sem pudor uma política desenvolvimentista que converte o meio ambiente, em recursos disponíveis para o capital e seu total e irrestrito apoio às entidades ligadas ao agronegócio. Os povos indígenas são vistos como a grande ameaça ao agronegócio e a concretização da política desenvolvimentista.

Agora, mais do que nunca, os setores anti-indígenas se articulam e acionam seus representantes políticos no Executivo e no Legislativo para assegurar, por um lado, a expansão de seus domínios territoriais e, por outro, fartos investimentos governamentais para a construção de obras de infraestrutura para o escoamento da produção.

O Cimi exige que o Governo Federal intervenha com medidas contundentes e eficazes para coibir a campanha promovida no oeste do estado do Paraná, através da qual se incita a população regional contra os povos indígenas e contra os seus direitos humanos, políticos e étnicos. Exige ainda que a Funai constitua grupos de trabalho para realizar, com agilidade e rigor, os estudos de demarcação das terras indígenas na região. Caso o Governo Federal mantenha uma atitude de descaso e omissão diante da grave situação vivida pelos povos e comunidades indígenas nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, será diretamente responsabilizado pelas violências e por qualquer confronto que por ventura venha a ocorrer.

Chapecó, SC, 07 de abril de 2013.

Conselho Indigenista Missionário - Regional Sul

Guaíra – Jovem indígena de 18 anos comete suicídio.

Guaíra – Jovem indígena de 18 anos comete suicídio; ele integrava a aldeia Tekoha Mirim

Postado por Editor em 28 de março de 2013 em POLICIAL | 2 Comentários

Na noite de ontem (27), por volta das 20 horas, o jovem Sabino Rivarola, de 18 anos, cometeu suicídio por enforcamento na aldeia Tekoha Mirim, no município de Guaíra/PR. A situação extrema de miséria e pobreza em que vivem os índios na região oeste do Paraná, bem como a falta de perspectiva para o futuro de jovens e adolescentes levam muitos deles a cometerem atos dessa natureza.
Sabino vivia junto de sua mãe e sua avó, além de quatro irmãos mais novos em aldeia indígena localizada nas imediações da “estrada da faixinha”, próximo ao lixão municipal de Guaíra/PR. O jovem cursava o terceiro ano do ensino médio e pretendia tornar-se agente comunitário de saúde para ajudar sua família, que atualmente não possui nenhuma fonte de renda e depende de programas sociais do governo federal.

Jovens indígenas na aldeia Tekoha Mirim, em Guaíra/PR

Nos últimos anos foram registrados cinco casos de suicídio de indígenas por enforcamento no município de Guaíra, além de inúmeras tentativas por envenenamento, a maior parte dos casos de pessoas entre 15 e 30 anos. Os Guarani são de longe a etnia indígena com os maiores índices de suicídio no país, tendo sido registrados 863 casos entre 2000 e 2011, sendo que estes números seguramente pode se estender a mais de 1000 mortos por enforcamento.
Nos últimos meses, o movimento de oposição à presença indígena em Guaíra tem aumentado extremamente de proporção, por vezes incitando o preconceito étnico-racial e disseminando informações distorcidas para mobilizar a população contra os índios. Segundo informações das lideranças, todos os índios que trabalhavam regularmente no município foram demitidos e existe um pacto da iniciativa privada para não oferecer emprego a pessoas de origem indígena.
Atualmente existem oito aldeias indígenas Avá-Guarani no município de Guaíra e cinco em Terra Roxa, que totalizam cerca de 1800 pessoas, sendo a sua maioria formada por crianças e adolescentes. A maior parte dos adultos atualmente se encontra desempregado e os jovens tem poucas perspectivas para conseguirem uma vida com maior dignidade. Sem o acesso a terra os índios tem dificuldades para prosseguir com seu modo de vida tradicional e, com a rejeição e o preconceito enfrentados na cidade, eles tampouco conseguem se adaptar a vida urbana, que os afasta de sua cultura, costumes e tradições.

“Ele se matou porque era muita dificuldade, muito sofrimento. A vida do índio é muito difícil”, afirma Arnaldo Dias, cacique da aldeia Tekoha Mirim. Arnaldo veio há cerca de seis anos da Terra Indígena Jaguapiré, localizada no município de Tacuru/MS. Arnaldo veio para viver junto de seus pais, que nasceram na região de Guaíra em meados da década de 1940.
O sepultamento do jovem Sabino Rivarola será realizado amanhã, na própria aldeia, com a realização de cantos e danças de oração, de acordo com os costumes indígenas.
Fonte: Noticia publicada pelo site trabalhoindigenista.org.br

Comitê vai intermediar relação entre produtores rurais e indígenas

Autoridades municipais, estaduais e federais participaram sexta-feira (25), no Paço Municipal, de uma reunião com lideranças indígenas dos municípios de Guaíra e Terra Roxa. O prefeito de Guaíra Fabian Vendruscolo aproveitou a oportunidade para anunciar a criação do Gabinete de Gerenciamento de Crises, um comitê especial que deverá intermediar a relação entre indígenas e produtores rurais na recente tensão promovida por uma rediscussão fundiária.
Nos últimos anos, houve um aumento considerável da presença indígena na região e a consequente criação de novos aldeamentos tem sido alvo de preocupação e críticas por parte dos produtores rurais e boa parte da sociedade, que temem pela demarcação de uma grande área – o que poderá afetá-los economicamente. “Nossa intenção é intermediar uma relação que está pendendo para o conflito. Temos que garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados e que tudo seja resolvido de forma pacífica. Antes de qualquer coisa, nós precisamos entender melhor essa questão, quais são as políticas públicas vigentes, os critérios e até mesmo os motivos do aumento no fluxo de nossa população indígena”, comentou Fabian.
A opinião é a mesma do prefeito de Terra Roxa, Ivan Reis, que também participou da reunião. “Queremos tomar atitudes que devolvam a tranquilidade e que primem pela harmonia e a busca por uma sociedade igualitária”, disse.
Cadastro
Para o coordenador do Gabinete, o secretário de Planejamento e Coordenação Josemar Ganho, será preciso realizar um cadastro único para diagnosticar e depois propor um plano de ação. Uma comissão multidisciplinar vai percorrer as nove aldeias de Guaíra de 18 de fevereiro até 5 de março com o objetivo de levantar as principais informações.
Reivindicações indígenas
Os caciques das 13 aldeias existentes entre Terra Roxa e Guaíra expuseram suas dificuldades e rebateram algumas acusações. “Queremos o direito de viver segundo os nossos costumes, estamos buscando o nosso espaço para vivermos tranquilos. Nós fomos abandonados pelas políticas públicas. Estamos sendo tratados como estrangeiros, mas não somos estrangeiros”, destacou Ilson Soares, cacique da aldeia Tekohá Yhouy.
Ação
Durante o discurso de encerramento, o prefeito de Guaíra reiterou que irá buscar uma solução para o problema. “Eu e o Ivan vamos fazer a nossa parte, chamar a responsabilidade do estado e da União para tentar dar uma resposta rápida. Penso que as políticas públicas inclusive serão mais fáceis de serem acessadas se as terras que estiverem em questão forem do município, do estado, ou da União. A questão de desapropriação já é mais complexa e carrega junto consigo um desgaste. Acho  o respeito à propriedade privada um princípio interessante”, reiterou.
O indigenista da Funai Diogo de Oliveira elogiou a iniciativa e anunciou que a Funai está mobilizando uma equipe para acompanhar os trabalhos. “Acho que a prefeitura tem se colocado de maneira muito clara a favor de uma solução para o impasse. Isso é uma demonstração de um trabalho participativo. O objetivo da Funai em Guaíra é promover o diálogo e não tratar de regularização fundiária. Inclusive uma equipe técnica está sendo mobilizada em Brasília para ajudar na questão aqui do recadastramento”, informou.
Participaram do encontro os deputados estaduais Elton Welter e Ademir Bier, o ex-prefeito de Nova Laranjeiras, Eugenio Milton Bittencourt, o juiz federal Sócrates Hopka Herrerias, a presidente da Câmara, Tereza Camilo dos Santos, e os líderes indígenas  das aldeias Tekohá Yhouy; Tekohá Marangatu; Tekohá Porã; Tekohá Jevy; Tekohá Karumbey; Tekohá Tatury; Tekohá Guarani; Tekohá Araguajy; Tekohá Nhemboeté; Pohã Renda; Yvyraty Porã e Tajy Poty.

  

ÍNDIA MORRE ATROPELADA EM GUAÍRA

Uma índia morreu vítima de um atropelamento na noite deste sábado (29) na avenida Coronel Otávio Tosta no centro de Guaíra.

Segundo informações o condutor de um Honda Civic de cor preto, seguia em alta velocidade e atingiu a pedestre que estava próximo da calçada, o condutor fugiu sem prestar socorro a vítima.

Na rua ainda era possível ver as marcas deixadas pelo acidente.

Revoltados, os índios guaranis da aldeia Tekoá Marangatu, se reuniram no local do acidente e com pedras e pedaços de madeira, os indígenas danificaram carros que passavam pelo local.

A Polícia Militar, Federal e Rodoviária Federal foram acionadas para garantir a segurança, ruas e a avenida foram bloqueadas.

O cacique dos guaranis, não autorizou a remoção do corpo da índia para o Instituto Médico Legal.

Uma funerária foi quem levou o corpo até a aldeia que fica próximo da balsa em Guaíra.

Seguindo as tradições, antes os índios realizaram um ritual no local do acidente para depois seguir com o funeral até a aldeia onde a índia vai ser enterrada.

Policiais procuram agora o veículo e o condutor que causaram o acidente.