Indígenas Guarani do oeste reivindicam direitos sobre a terra tradicional no Paraná
Por Cimi Regional Sul/Equipe Paraná
Aconteceu
na última quinta-feira (14), na cidade de Guairá (PR), a terceira
audiência promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) de Umuarama,
entre as comunidades indígenas dos municípios de Guaíra e de Terra Roxa e
órgãos públicos municipal, estadual e federal. O objetivo do evento foi
fazer com que os órgãos governamentais ouvissem as comunidades
indígenas, para assim atender às suas reivindicações.
Estiveram
presentes ao evento as comunidades Marangatu, Tekohá Porã, Carumbey,
Jevy e Y’hovy do município de Guaíra, Araguaju e Nhemboete-Cidade Real,
no município de Terra Roxa. O encontro também contou com a presença de
representantes da prefeitura de Guairá, Emater, Polícia Federal (PF),
Polícia Rodoviária Federal (PRF), Copel, Secretaria de Educação do
Paraná, Funasa e FUNAI, além da equipe do Cimi no Paraná, que participou
das três audiências.
Entenda o caso
Desde
o início do ano, as comunidades indígenas do povo Guarani localizadas
no município Guaíra vêm realizando manifestações (fechamento do Porto
Internacional e a ponte Airton Senna que liga o Paraná ao Mato Grosso do
Sul) para garantir os seus direitos à terra, à saúde, à educação
diferenciada e à moradia digna. Durante as manifestações lideranças
indígenas denunciaram o descaso dos órgãos públicos em não cumprirem o
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2009 sobre políticas
públicas, bem como a não demarcação de suas terras.
Os
Guarani encontram-se em terras reduzidas ou vivem acampados aguardando
que a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarque suas terras
tradicionais. Além da morosidade em resolver a questão fundiária, os
indígenas relataram fatos preocupantes como a falta de moradias, de
saneamento básico, de abastecimento de água potável e de escolas na
maioria das comunidades.
O
grupo ainda afirmou que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem
mantido presença limitada nas comunidades. As necessidades para atender a
saúde são inúmeras, como a ausência de uma equipe de saúde com médicos,
dentistas e enfermeiros, carro para transporte de pacientes e o
translado dos pajés que são muito requisitados pelos Guarani de uma
comunidade a outra. Faz-se urgente que os órgãos públicos atendas
as demandas das comunidades.
Outro
fato preocupante para os Guarani da região é o desaparecimento de um
jovem da comunidade Y’hovy-Rio Azul, na periferia de Guaíra. A
comunidade está preocupada e pede proteção para a Polícia Federal. O
MPF disse que já foi instaurado um inquérito policial e as investigações
continuam. Porém, nenhuma pista do desaparecimento foi encontrada.
O
procurador Dr. Robson Martins, do MPF de Umuarama, diante das
reivindicações dos indígenas, convocou uma audiência com a participação
dos órgãos públicos para um diálogo e a assunção de termos de
compromissos, dando o prazo de 60 dias para que estes cumpram com seus
deveres. Segundo o procurador, estas audiências são o caminho para
evitar ações judiciais, mas, caso se esgote o prazo e os órgãos não
cumpram a decisão, será necessário recorrer à ação judicial.
Reivindicações
Na
noite anterior a audiência, a comunidade Y’hovy realizou uma cerimônia
religiosa. Os pajés entoaram cânticos fortes e pediram a proteção e a
orientação de Nhanderu (Nosso Deus) para a luta dos Guarani. Ofereceram a
Nhanderu os documentos das reivindicações. Durante a reza tradicional,
eles pediram ao Deus Tupã para obterem resultados favoráveis à luta de
todos os Guarani.
No
início da audiência pública, foi dada a palavra aos representantes
indígenas que relataram alguns avanços obtidos em cada aldeia em relação
á situação anterior. Algumas comunidades foram beneficiadas e outras
não. Denunciaram o fato de que há casos de agricultores que passam
agrotóxicos nas proximidades de seus tekohas, causando doenças
respiratórias e estomacais. Relataram também que a Copel iniciou a
instalação dos postes da rede elétrica em algumas comunidades. Em
algumas comunidades a Funasa iniciou a construção de módulos sanitários
que, no momento, são somente dois em duas aldeias. Porém, ainda há muito
para fazer, como o abastecimento de água potável que precisa ser
realizado com urgência.
O
grupo reivindica ainda a construção de escolas e casas, além da
contratação de professores e agentes de saúde indígenas. Os Guarani
denunciaram que a Funai não tem aparecido nas comunidades, a não ser
para regularizar documentação emissão de certidões de casamentos e
nascimentos, entre outros. Mesmo assim o atendimento é precário, pois
muitos indígenas ficaram ainda esperando por seus documentos.
Em
relação à questão fundiária, os Guarani relataram sobre o Grupo de
Trabalho (GT) responsável pela identificação e delimitação da terra
indígena que abrange as comunidades de Araguaju, no município de Terra
Roxa, e Marangatu e Tekohá Porá, localizadas em Guaíra. De
acordo com os indígenas, as comunidades não estão satisfeitas com o
andamento dos trabalhos e exigem uma reunião com a antropóloga
responsável pelo estudo e a Funai para obter informações sobre o laudo
antropológico.
A
liderança Paulina, da Comissão de Terra Guarani do Oeste do Paraná,
disse na audiência para a Funai e para o procurador Dr. Robson Martins
que existem pedidos para a criação de mais cinco GTs para identificar as
terras das comunidades Guarani acampadas nos municípios de Guaíra,
Terra Roxa e Santa Helena, mas que nenhuma providência foi tomada.
Outra
questão envolvendo a Fundação Nacional do Índio é a promessa feita, ano
passado, à comunidade de Marangatu, que depois de um vendaval teve
quase todas as casas destruídas. Em 2009, a
Funai assinou um termo de compromisso para reconstruir as casas, porém
até o momento nada foi feito. O cacique, junto com a comunidade, decidiu
dar um prazo de quatro dias (até dia 20 desse mês) para que as obras
sejam iniciadas. De acordo com a comunidade, se o acordo não for
cumprido, aconteceram novas manifestações em Guaíra.
Ao
final da audiência, Robson Martins deu um prazo de sessenta dias para
os órgãos públicos executarem as obras necessárias e atenderem as demais
reivindicações dos Guarani. Caso isso não venha a acontecer, o MPF
entrará com ações judiciais contra os órgãos citados.
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